29/02/2012

PORTARIA MCTI N.º 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 - Fica instituído, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. - Pág. 01

PORTARIA MPS N.º 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 - Designa LUIZ EDUARDO ALCANTARA DE MELO, matrícula n.º 6.888.905, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria MPS/GM/N.º 179/2008. - Pág. 02

PORTARIA CC Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 - EXONERA, a pedido, FILOMENA MARIA BASTOS GOMES do cargo de Diretora de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5, a partir de 24 de fevereiro de 2012. - Pág. 02

28/02/2012

OUTRAS FONTES DE NOTÍCIAS

PORTARIA N.º 60 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÁG. 01
PORTARIA N.º 59 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÁG. 01
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÁG. 02
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ Nº 245, DE 20.01.2012  -  PÁG. 03
PORTADORES DE ELA PODEM SER DISPENSADOS DE CARÊNCIA PARA APOSENTADORIA.  -  PÁG. 05
PRAZO ENCERRADO -   “INICIADA COBRANÇA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ANEXO 3 DA NR 32"  -  PÁG. 06

09/02/2012

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Dalazen pede a presidentes e corregedores de TRTs prioridade para casos de acidente de trabalho. - Pág. 02

OUTRAS FONTES DE NOTÍCIAS

PORTARIA N.º 53 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012 - Nomeia PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade. - Pág. 03
PORTARIA N.º 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012 - Exonera DOMINGOS LINO, do cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade. - Pág. 03
PORTARIA INMETRO N.º 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012 - Cientifica que os Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, foram aprovados pela Portaria Inmetro n.º 418/2010. - Pág. 04
O Centro Brasileiro de Segurança e Saúde Industrial promove 6º  Congresso de Reabilitação Profissional. - Pág. 08
Prazo encerrado – iniciada cobrança aos estabelecimentos de saúde do Anexo 3 da NR 32 - Pág. 09
FAP: Novo edital com resultado da contestação já está disponível para consulta - Pág. 10
Justiça anula condenação de empresa por acidente - Pág. 11
PORTARIA MTE Nº 195, institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infra estrutura. - Pág. 13
PORTARIA CC Nº 39 – Nomeia CID ROBERTO BERTOZZO PIMENTEL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. - Pág. 15

PORTARIA CC Nº 38 – Exonera REMÍGIO TODESCHINI do cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. - Pág. 15
Aumenta o valor da multa por falta de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS - Pág. 16
INSS reconhece que há pouca reabilitação - Pág. 17

30/01/2012

O Ministério do Trabalho e Emprego criou em 2011 o Grupo de Estudo Tripartite (GET) de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de elaborar uma nova Norma Regulamentadora que venha regular essa matéria.
Caberá ao GET de Gestão de SST, aprofundar em temas que subsidiarão os representantes daquele órgão ministerial na formulação do texto base que será colocado em consulta pública em 2012.
Foram agendadas para este ano três reuniões que tratarão dos seguintes temas:

08/02/2012
1) Micro e Pequenas empresas: gestão deve ter tratamento diferenciado;
2) Relações contratante x contratada dentro da cadeia produtiva, terceirização;

07/03/2012
3) Organização do trabalho como fator de risco para o adoecimento das pessoas;
4) Aspectos técnicos sobre avaliação, prevenção e controle de riscos;

04/04/2012
5) Participação dos trabalhadores, responsabilidades, engajamento em gestão de SST;
6) Abrangência da norma em relação a outras obrigações;
7) Validação do processo de gestão.

Dada a aproximação da primeira reunião deste ano, pedimos que nos encaminhem suas sugestões nos dois primeiros temas em relação a gestão de segurança e saúde no trabalho, que será objeto de discussão entre representantes de governo, trabalhadores e empregadores.

26/01/2012

OUTRAS FONTES DE NOTÍCIAS

Lavagem de Uniformes - Legislações Estaduais - Pág. 01
Em anexo

Aumenta o valor da multa por falta de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS - Pág.01

"Crescem acidentes a caminho do trabalho" - Pág.02

"Indústria quer mudar regra para não ter de pagar mais" - Pág.04

FAP: Novo edital com resultado da contestação já está disponível para consulta - Pág.05

13/01/2012

FAP: Oitocentas mil empresas pagarão metade do SAT em 2012 - Pág 01

INSS move 1.833 ações de cobrança de benefício contra empresas - Pág 01

Governo quer R$ 84 mil de empresas por valores do INSS - Pág 02

Empregador não tem direito a receber auxílio-acidente - Pág 03

10/01/2012

OUTRAS FONTES DE NOTÍCIAS 

Doença mental gera indenização  -  Pág. 01
Crescem acidentes a caminho do trabalho  -  Pág.03