Como tradicionalmente acontece, o Sindusfarma fará uma breve interrupção em suas atividades regulares entre 24 - 31 de dezembro, voltando ao seu expediente normal a partir de 3 de janeiro (segunda-feira).
Desejamos a todos Boas Festas e Feliz Ano Novo!
13/01/2012
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LIGADA DIRETA E/OU INDIRETAMENTE AO SETOR FARMACÊUTICO, PUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAIS NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011
06/01/2012
BOLETIM ESPECIAL - Atualização da Legislação Tributária
a) Substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos ,soros e vacinas de uso humano – Estados do Maranhão e de São Paulo........................................................................................pág.02
b) EFD PIS/COFINS – Prorrogação de Prazos - Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011 alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 05/07/2010............................pág.06
c) Programa Farmácia Popular do Brasil - Substituição Tributária no Estado de São Paulo - Portaria CAT 169, de 26-12-2011...........................................................................................................pág.09
d) Amostra Grátis – Decreto ESP nº 57.684, de 27/12/2011..........pág.10
e) Parcelamento de débitos - Instrução Normativa RFB nº 1.229, de 21 de dezembro de 2011...........................................................................................................pág.14
04/01/2012
No Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 27/12/2011, foi publicada a Portaria CAT 169, de 26/12/2011, alterando a Portaria CAT 137/11, relativamente à base de cálculo da substituição tributária, no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Com essa alteração, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atendeu ao Pleito do Sindusfarma, com relação a esse aspecto da Substituição Tributária.
