27/03/2013

14/05/2013

Portaria CAT 41, de 13/05/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje (14/05/2013), Seção I, pág. 39, prorrogou os critérios de Base de Cálculo do ICMS-Substituição Tributária, para medicamentos em São Paulo, previstos na Portaria CAT 137/2011, até 31/12/2013 (anteriormente era 31/07/2013).

10/10/2012

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
 

FAP: NOVO RESULTADO DE CONTESTAÇÕES JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. - Pág. 01

26/09/2012

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.292/12 - PÁG. 02
LEI Nº 12.715 DE 18.09.2012 - PÁG. 03
RESOLUÇÃO No- 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 - PÁG. 04

FONTES DE NOTÍCIAS

A DIFÍCIL TAREFA DE QUANTIFICAR O DANO MORAL. - PÁG. 05
TECNOLOGIAS DE CONTROLE CRIAM NOVAS SITUAÇÕES DE DANO MORAL. - PÁG. 06
SENTENÇA TRABALHISTA É PROVA PARA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO - PÁG. 08
BATALHA EM DEFESA DOS DEFICIENTES. - PÁG. 09
NOVA SÚMULA DIZ QUE AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL NÃO RETROAGE. - PÁG. 10
BAYER CONSEGUE MANTER JUSTA CAUSA POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. - PÁG. 11
COMISSÃO ESPECIAL VAI REVISAR LEI SOBRE CAMINHONEIROS. - PÁG. 12
PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, AJUDA - ALIMENTAÇÃO COM DESCONTO NÃO É SALÁRIO-UTILIDADE. - PÁG. 13
SINDICATO PATRONAL NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA - PÁG. 14
AUMENTA EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PÁG. 15
JUSTA CAUSA ABUSIVA GERA DANO MORAL. - PÁG. 16
REGRAS TRABALHISTAS MUDAM E JÁ PREOCUPAM EMPRESAS. - PÁG. 17
USO DO CELULAR FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO É CONFIRMADO COMO HORA EXTRA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. - PÁG. 19
EMPREGADO NÃO PODE SER DISPENSADO DURANTE AS FÉRIAS. - PÁG. 20
TST GARANTE ESTABILIDADE PARA GESTANTE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO - PÁG. 20
O VENCIMENTO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS ... - PÁG. 21
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITA SÚMULA SOBRE AVISO PRÉVIO. - PÁG. 23
RESOLUÇÃO DO CONTRAN: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SINDICALISTAS PEDEM REVOGAÇÃO DE NORMA QUE ADIA FISCALIZAÇÃO DE DESCANSO DE CAMINHONEIROS. - PÁG. 24
ASSÉDIO – O DRAMA DA VIDA REAL - PÁG. 25
EMPREGADA GRÁVIDA QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL POR PARTE DE COLEGAS SERÁ INDENIZADA. - PÁG. 26
O IRREALISMO DAS COTAS. - PÁG. 27
MOTORISTA RECEBE R$ 10 MIL APÓS SER IMPEDIDO DE IR AO VELÓRIO DA MÃE. - PÁG. 28
RESCISÃO TRABALHISTA: CONHEÇA OS DIREITOS EM CADA CASO. - PÁG. 29
RESPONSABILIDADE DE SÓCIO POR DÍVIDAS É LIMITADA. - PÁG. 30
EMPRESA É CONDENADA POR NÃO IMPEDIR OFENSAS A EMPREGADA QUE TEVE O NOME PICHADO E PÉS CUSPIDOS -
PÁG. 31
COOPERATIVAS DE TRABALHO. - PÁG. 32